TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Estes Termos e Condições de Uso do Site da Urgetrauma Pronto Socorro Traumatológico (“Termos de Uso”) regulam o acesso e utilização de ferramentas disponibilizadas por meio deste sítio detido pela URGETRAUMA PRONTO SOCORRO TRAUMATOLÓGICO LTDA., Sociedade empresária de responsabilidade limitada, com sede na Avenida Assis Brasil, nº 2827, 5º andar, bairro Cristo Redentor, CEP 91010-007, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ”) sob o nº 91.149.294/0001-73.
A utilização das funcionalidades deste site depende necessariamente da aceitação do usuário (“Usuário”) destes termos de uso e da Política de Privacidade (disponível em: https://www.urgetrauma.com.br/lgpd-politica-de-privacidade). O Usuário deverá ler atentamente e estar plenamente de acordo com suas disposições, pois os termos terão força vinculante e imediata entre a Urgetrauma e o Usuário.
Condições
Responsabilidades e compensações
Confidencialidade e propriedade intelectual
Notificações
Disposições gerais
1. CONDIÇÕES
Por meio deste site, a Urgetrauma disponibiliza de forma gratuita as informações sobre os serviços prestados, parceiros existentes, áreas de atuação, convênios aceitos, endereços e informações gerais de suas unidades, canais de contato, bem como todas as orientações necessárias para o usuário realizar agendamento on-line.
No tocante ao uso deste site, a atuação da Urgetrauma limita-se ao desenvolvimento e manutenção deste site, desta forma o Usuário reconhece que quaisquer vantagens ou prejuízos auferidos por força de informações inseridas ou obtidas neste site são de exclusiva responsabilidade destes.
A Clínica Urgetrauma pode realizar alterações na disponibilidade, layout e configurações deste site e destes termos de Uso sempre que julgar necessário, sendo que todas as alterações entrarão em vigor na data de disponibilização da versão mais recente deste site.
Ao concordar com Termos de Uso, o Usuário terá direito e licença de conteúdo conforme previsto neste instrumento, estando atrelado apenas ao uso para aos quais ele se destina e podendo acessá-lo através de dispositivo compatível (smartphones, tablets, computadores, entre outros).
Ao permanecer neste site o Usuário declara estar ciente de que não poderá, sob qualquer hipótese, utilizar o site para fins pessoais diversos aos estabelecidos expressamente no presente instrumento
2. RESPONSABILIDADES E COMPENSAÇÕES
O Usuário declara que entende e aceita possíveis erros, intermitências ou indisponibilidade das funcionalidades presentes no site. Neste sentido, a Urgetrauma Pronto Socorro Traumatológico dispõe não se responsabilizar por quaisquer prejuízos decorrentes de erros ou indisponibilidade total ou parcial do Site, recomendando que nesta hipótese, o Usuário contate a Urgetrauma para maiores informações por meio dos canais disponibilizados junto à política de privacidade.
A Urgetrauma não se responsabiliza pela (i) intermitência ou indisponibilidade de conexão de internet eleita pelo Usuário; (ii) condições técnicas do aparelho ou sistema operacional; (iii) indisponibilidade do navegador de internet eleitos pelo Usuário; (iv) sobrecargas em qualquer sistema eletrônico; (v) intervenção não autorizada em aparelhos ou sistemas do Usuário.
A Clínica declara que empenhará todos os esforços razoáveis para evitar a ocorrência de vírus ou qualquer outro elemento nocivo em seu site, mas recomenda que o Usuário disponha de sistema operacional e ferramentas de segurança atualizado, sendo que o Usuário compreende e aceita a utilização do site isentando a Urgetrauma de qualquer dano sofrido em decorrência de descarregamento ou utilização do site eventualmente infectado.
A Urgetrauma não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos diretos, indiretos, materiais, morais, perda de lucros, dados ou de qualquer outra natureza, decorrentes de (i) tomada de decisões baseadas em informações colhidas no site; (ii) produtos ou serviços oferecidos por parceiros da Urgetrauma; (iii) impossibilidade de acesso ao site; (iv) caso fortuito, força maior.
O Usuário concorda em isentar a Urgetrauma Pronto Socorro Traumatológico, seus administradores, diretores e funcionários, de e por todas e quaisquer reclamações, perdas, prejuízos e encargos contratuais, judiciais ou administrativos, decorrentes ou relacionados à utilização do site pelo Usuário; a infração de qualquer uma das presentes condições por parte do Usuário e a violação dos direitos de terceiro por parte do Usuário.
3. CONFIDENCIALIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Usuário declara estar ciente que todos os direitos atinentes ao site, não se limitando, a marcas, logotipos, textos, imagens, gráficos, artes, sons, códigos, áudio e vídeo são de titularidade da Urgetrauma Pronto Socorro Traumatológico Ltda ou de terceiro a ela licenciada, sendo que sua distribuição, venda, utilização e modificação configuram infração aos direitos autorais, de marca e/ou quaisquer outros direitos da proprietária do site.
O conteúdo ofertado através do site pela Urgetrauma detém somente autorização ao Usuário para uso não comercial, pessoal, podendo o mesmo visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos, sem que ocorra autorização de transferência de titularidade de direitos do site e seu conteúdo.
Ressalta-se que a exploração que infrinja as disposições deste termo e/ou a legislação vigente sobre Direitos Autorais confere à Urgetrauma Pronto Socorro Traumatológico direito de determinar a imediata remoção do conteúdo veiculado pelo Usuário, sem prejuízo de responsabilidades por danos suportados, sanções cíveis e penais conforme disposto em lei.
4. NOTIFICAÇÕES
Toda e qualquer notificação, citação, intimação e ofício direcionados a Urgetrauma Pronto Socorro Traumatológico deverá ocorrer em seu endereço de sede, descrito no preâmbulo do presente Termos de Uso.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
Qualquer problema relacionado ao site ou à privacidade e proteção de dados deve ser reportada à nossa equipe por meio do e-mail: dpo@urgetrauma.com.br estando a nossa Data Protection Officer (Encarregada de Dados) a seu dispor para atender-lhe e sanar todas as suas dúvidas.
Em caso de qualquer disposição destes Termos de Uso ser considerada inválida ou ineficaz por qualquer órgão competente, não ocorrerá afetação às demais que permanecerão em pleno vigor.
Na hipótese eventual de qualquer das partes flexibilizar a infração ou descumprimento das condições estipuladas neste instrumento, este comportamento será tido como ato de mera liberalidade, não constituindo precedente, novação ou renúncia a direitos que a legislação ou os Termos de Uso.
Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul, como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as partes em relação ao uso e acesso do site.
Abril de 2022